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Notícias Publicado em 27 de Março de 2023 - 15:39
Justiça condena homem por perseguir mulher de forma reiterada
O acusado, além de cumprir as penas de nove meses de reclusão, dois meses e 15 dias de detenção e 25 dias multa, em regime inicial aberto, deverá pagar R$ 3 mil de indenização à vítima.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2023 - 16:47
TJDFT mantém condenação de caseiro de chácara por importunação sexual
O caseiro ainda deverá pagar R$ 500 reais de indenização por danos morais a cada uma das vítimas.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2023 - 09:37
Justiça mantém prisão de autuado por estupro de vulnerável
O delito, em tese, teria ocorrido durante um passeio de lancha da criança com familiares.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2023 - 15:26
Trio é condenado por tráfico de drogas
Os réus não poderão recorrer da sentença em liberdade.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2023 - 09:54
Distrito Federal é condenado a pagar indenização a mãe por morte de bebê após o parto
Houve negligência no procedimento médico prestado à mulher no Hospital Regional de Sobradinho (HRS) e o recém-nascido veio a óbito por demora no atendimento.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2023 - 10:09
Justiça mantém prisão de autuados por feminicídio tentado e consumado
Em ambos os casos, os juízes afirmaram que os fatos são concretamente graves e a decretação da prisão preventiva mostra-se imprescindível.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2023 - 17:12
Autuada por homicídio e incêndio de apartamento tem prisão em flagrante convertida em preventiva
Segundo informações extraídas dos autos, o Corpo de Bombeiros foi acionado para atender ocorrência de incêndio e, ao chegar ao local, constatou a vítima, filha da autuada, de cinco anos de idade, já em estado de rigidez cadavérica, além de princípio de incêndio na residência onde ela se encontrava.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2023 - 17:09
Deputado distrital é condenado por homofobia
A prática homofóbica, consistente em áudio que foi divulgado por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2023 - 10:05
Autuado por matar ex-companheira sufocada tem prisão em flagrante convertida em preventiva
Na audiência de custódia, a autoridade policial representou pela prisão preventiva do apresentado e o Ministério Público, em audiência, também requereu a conversão do flagrante em prisão preventiva.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2023 - 11:40
Acusado de matar adolescente na Cidade Estrutural é condenado a 14 anos de prisão
A ação criminosa aconteceu, na madrugada de 8 de outubro de 2012, em via pública do Setor Leste da cidade Estrutural/DF.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2023 - 11:20
Novacap deve indenizar danos a veículos atingidos por árvore que caiu em via pública
O valor da indenização por danos materiais foi fixado em R$ 20.750.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Fevereiro de 2023 - 13:37
Integrantes de facção criminosa são condenados por crime bárbaro
Os réus irão cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderão recorrer da sentença em liberdade.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Fevereiro de 2023 - 13:23
Detento que matou rapaz em pátio de presídio é condenado a 16 anos de prisão
O réu deverá cumprir a pena em regime fechado e não poderá recorrer em liberdade.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2023 - 16:34
Detento que matou rapaz em pátio de presídio é condenado a 16 anos de prisão
O réu deverá cumprir a pena em regime fechado e não poderá recorrer em liberdade.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Fevereiro de 2023 - 13:53
Ex-funcionário e comparsa são condenados por roubo a malote de supermercado
As penas foram fixadas em 10 (dez) anos, 09 (nove) meses e 09 (nove) dias de reclusão e 110 (cento e dez) dias multa e 07 (sete) anos, 09 (nove) meses e 10 (dez) dias de reclusão e 18 (dezoito) dias multa.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2023 - 10:55
Justiça nega pedido de indenização de ex-governador contra telefônica
A decisão não é definitiva e cabe recurso.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2023 - 16:41
Inquilino deve ressarcir proprietário de imóvel por retirada de jabuticabeira sem autorização
A decisão é fruto de recurso apresentado pelo dono da casa, que fica no Park Way.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2023 - 11:48
PM é condenado a indenizar DF por disparo em local público
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2023 - 11:46
Melhor interesse da criança: TJDFT mantém guarda de sobrinhas com tia paterna
Para fundamentar a decisão, os desembargadores destacaram o melhor interesse das adolescentes e a melhora no desempenho escolar, nos últimos quatro anos sob a responsabilidade da autora.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Janeiro de 2023 - 12:49
Companhia aérea deve indenizar passageiro impedido de viajar com cão-guia
O autor da ação embarcou sozinho e a empresa aérea deve indenizá-lo em R$ 20 mil.
